Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano

O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.

Brasil registra média móvel acima de 2 mil mortes diárias por Covid pela 1ª vez; total passa de 285 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Diagnósticos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 90 mil.

Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados

horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.

Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia

de 18 mil por dia, três semanas após chegar a 12 mil.

Brasil registra pela 1ª vez mais de 3 mil mortes por Covid em um dia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.158 mortos registrados em 24 horas.

Fundação é condenada a pagar adicional noturno a enfermeira que trabalhou após as 5h da manhã

adicional noturno de 20%, relativo às horas trabalhadas após as 5h da manhã

Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.

Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.

Tribunal de Justiça mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar

Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.

Homem é condenado por homicídio de engenheiro em Fernandópolis

Pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de Mandado de Segurança

Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 12.

TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado

A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Resolução nº  12/2009-STJ. Incidente de inconstitucionalidade.

Acusado de concorrer para crime de homicídio é condenado no Guará

Ele foi condenado a 12(doze) anos de reclusão

Remuneração em sociedade de advogados

12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 14h às 18h

Caixa do Bradesco que atuou como supervisor e gerente deve receber diferenças por desvio de função

função, bem como horas extras e intervalos intrajornada não integralmente usufruídos, com reflexos, comissões pela venda de produtos e diferenças de PLR

Horas extras e o impacto nas verbas salariais

Decisão do TST muda a perspectiva sobre a pagamento de parcelas salariais, mediante a incidência de horas extras na jornada de um empregado; entenda.

Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido

Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito.